ECAD – Herói ou Vilão?
Antes de começar a falar sobre esse assunto é importante ressaltar que sou uma figura à parte nessa briga: não recolho e nem recebo direitos autorais. Mesmo assim, procuro participar de todo tipo de discussão que envolva esse assunto, até porque é um assunto intimamente ligado ao universo da música. Não é uma questão apenas de se puxar saco do ECAD ou de crucificá-lo. Tentarei aqui, ainda que de forma superficial, dissertar sobre alguns aspectos que envolvem o Escritório Central de Arrecadação de Direitos, tentando entender, óbvio, porque é uma entidade tão criticada. Afinal, qual o papel do ECAD? E será que esse papel está sendo cumprido rigorosamente? Não espere que eu me aprofunde muito nesse tema, até porque trata-se de um tema tão complexo e com tantos desdobramentos que provavelmente seria necessário um blog apenas para tratar do universo dos direitos autorais. E não, não sugiram que eu crie esse blog e muito menos que o administre. Um só já me dá muito trabalho.
Participei recentemente de uma reunião da Socinpro, Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (não entendi a sigla, mas vamos lá, hehe), que é uma das 9 associações vinculadas ao ECAD e que, portanto, são as únicas responsáveis por intermediar a relação entre os compositores de obras fonográficas e o referido órgão. Não é uma editora. Na verdade, o papel de uma editora é administrar apenas a parte do autor nessa relação. A grosso modo, uma editora nada mais é que uma representante do associado junto à associação.
A reunião visava esclarecer dúvidas de alguns compositores daqui da região sobre o recebimento e/ou recolhimento de direitos autorais. Presentes à reunião estavam compositores como Dermes (“Bate o pé”), Flavinho Tinto, Douglas Mello, Nando Marx (“Amanhã Sei lá”, “Safada, cachorra, bandida”, “João Ribeiro”), Rivanil, Jairo Góes (“Por toda a vida”, “Só de você”) e outros. Na verdade a reunião não obteve tanta atenção da classe musical quanto se esperava. O objetivo era apresentar a Socinpro enquanto associação (que tem Roberto Carlos como um dos fundadores) e tentar dirimir as dúvidas sobre a arrecadação, aproveitando a presença do representante regional do ECAD.
Apesar da reunião ter sido um tremendo pé no saco (aliás, pelo menos 65% do público presente não aguentou ficar até o final), alguns aspectos interessantes foram expostos a respeito do ECAD e de quanto ele arrecada anualmente. O ECAD é um órgão com cerca de 800 funcionários espalhados ao redor do Brasil e fica com 17 % do que arrecada a título de “taxa de administração”. Só no ano passado, o ECAD arrecadou mais de 432 milhões de reais, dos quais mais de 345 milhões foram distribuídos aos autores, segundo dados informados no próprio site do ECAD. Aliás, será que 17% realmente é um valor justo ou não está tremendamente exorbitante? Mas enfim. Vejam no gráfico abaixo os números das arrecadações ano a ano desde 2006.
A função do ECAD é arrecadar junto a determinados tipos de usuários de obras musicais (que se dividem inicialmente em “permanentes”, “eventuais”, “rádio/TV” e “mídias digitais”, para depois se subdividirem em categorias mais específicas) os valores referentes à execução de tais obras. Nisso já paira uma dúvida que foi inclusive levantada durante a reunião. Qual o critério utilizado para definir quais obras serão contempladas e quais não serão? Como se mede a quantidade de execuções de uma obra?
Segundo o próprio representante do ECAD, tais índices são determinados a partir de uma média previamente obtida mediante a audição, a gravação do áudio do evento ou pela informação obtida em listas previamente repassadas ao ECAD. Para determinada música ser contemplada quando for impossível ao ECAD obter a exata lista das obras executadas, é necessário que ela tenha uma grande quantidade de execuções e esteja entre as canções listadas pelo órgão após a obtenção da média. Imaginem só. Segundo esse critério, uma música pode ser “contemplada” mesmo que não tenha sido executada naquele determinado evento. E músicas que foram realmente executadas podem ficar de fora, caso não façam parte da tal “média” obtida pelo ECAD.
Um outro problema apontado por um dos compositores presentes é a falta de critérios paa se determinar quanto cada música deve gerar. Num exemplo citado durante a reunião, determinado compositor executou em seu próprio show determinada música de sua autoria para um público de cerca de 4000 pessoas. No mesmo dia, no mesmo local, aconteceu um show de um artista maior, para um público de cerca de 30 mil pessoas, onde a mesma música foi executada. Acontece que o autor recebeu pela execução da música para um público de 4000 pessoas cerca de 10 vezes mais do que recebeu pela execução para um público 10 vezes maior. Ora, como isso é possível?
Outro problema apontado é a ocorrência de músicas homônimas. Por conta da dificuldade de identificação exata das músicas, uma música pode gerar direitos autorais referentes na verdade a outra música de mesmo nome. E isso acontece muito mais do que se imagina, o que gera prejuízos enormes para os autores das músicas que realmente foram executadas. Aliás, essa brecha abre espaço até para compositores de má fé, que podem registrar uma música com o mesmo nome de uma canção de sucesso apenas para tentar sugar um pouco dos direitos autorais a ela referentes.
Pesa contra o ECAD e necessidade da cobrança de direitos autorais gerados pela execução de obras musicais em grandes veículos de comunicação. A briga mais recente é com a Globo, que se encontra inadimplente junto ao ECAD. A Globo, através dos veículos a ela relacionados, como as publicações da editora Globo e o jornal O Globo, tem apontado frequentemente irregularidades por parte do ECAD. O órgão, por sua vez, alega que tais reportagens tem o único intuito de denegrir a imagem do órgão e estimular a cobrança, por parte do público, de atitudes mais severas por parte dos governantes, o que de fato tem acontecido. Uma CPI para investigar o ECAD está prestes a ser instaurada, aliás.
Não dá na verdade para listar aqui nesta matéria tão curta (em vista do tamanho do problema) todos os “poréns” envolvendo o ECAD e as denúncias de corrupção que afetam o órgão. E paralelamente a todos esses problemas, o ECAD ainda é o único órgão responsável pela arrecadação dos direitos autorais no Brasil. Os compositores choram, reclamam, mas ainda não vi uma atitude concreta no intuito de criarem uma forma efetiva de arrecadação que possa bater de frente com o ECAD. Toda vez que um grupo de compositores se reúne a frase já velha “ECAD: ruim com ele, pior sem ele” é sempre amplamente utilizada. Mas não deixa de ser verdade.
Se o ECAD tem tantos problemas, afinal de contas, porque os compositores, principais interessados, simplesmente não se unem em prol de interesses em comum e mudam o panorama da arrecadação de direitos autorais. Se o fim do ECAD se aproxima, conforme tanta gente prega, devem os compositores esperar que outro órgão seja criado sem que eles participem? Que tal assumir as rédeas do próprio negócio? Se o ECAD é o herói responsável por prover as necessidades da classe dos compositores ou o vilão que se utiliza das formas mais escusas e corruptas para se dar bem, o fato é que o compositor é o único dono de tais direitos e o único prejudicado mediante a ocorrência de práticas escusas. O ECAD acabando ou não, estando os critérios de cobrança errados ou não, compositores deveriam se preocupar antes com a defesa dos próprios direitos e depois com aqueles 100 reais que faltaram na conta final. Uma classe unida muito provavelmente não deixaria sequer que esses 100 reais faltassem. E o que é melhor: brigar sozinho pelo que acha que deve receber ou junto aos outros por uma fatia bem maior do bolo que está deixando de ser cobrada?
Obs.: como eu disse, essa é uma questão muuuuuuuito ampla e que talvez ainda mereça diversas abordagens dos mais diversos pontos de vista. Aguardemos mais textos sobre o assunto.
Nossss, não tinha noção do quanto de grana rola por tras do mundo musical.
Abraço Marcão.
Marcão.
Sem dúvida o tema é polêmico e controverso.
Concordei contigo no ponto em que você levantou a sugestão de que os compositores devem unir-se e reivindicar seus direitos.
Uma boa administração começa por uma boa fiscalização dos associados.
Assim como você, também, ainda, não recolho direitos autorais, por óbvio penso, será que o dia em que recolher, será o valor correto?!
Ademais, 17% por “taxa” de administração é exorbitante, esses valores precisam ser revistos, simplificados e explicados. É um desafio entender o cálculo utilizado pelo ECAD para recolher direitos.
Essa situação precisa ser analisada de perto pelos profissionais que vivem de composição e interpretação.
Grande abraço!
Marcão, acredito que falou tudo, mais que isso
só fazendo um blog a respeito mesmo.
Espero que tudo se esclareça sempre e que a exemplo
dos países desenvolvidos os grandes interessados cobrem mais!!
Abraço
Por ser um assunto complexo as pessoas deixam este assunto de lado. Afinal, temos tantas coisas a se preocupar que não sobra tempo de entender algo como este.
Tenho certeza que é o ECAD que complica o entendimento das pessoas, simplesmente para afastar o interesse de todos. Mas dessa vez, creio que isso está prestes a acabar.
É preciso mais transparência num assunto que envolve milhares de pessoas e também por ser meio de sobrevivência de outras.
Não aguento mais ver em tudo que é lugar esses bandidos encherem o bolso a custa dos outros, enquanto nós, imbecís, ficamos aqui assistindo ladrões se tornarem milionários e tendo a vida que sempre sonhamos!
Só tenho a dizer uma coisa, eu não recebi nada do ECAD ainda será que foi pra onde ?
QUE PORRA DE BLOG QUE JÁ É A TERCEIRA VEZ QUE PERCO MEU COMENTÁRIO…
ENVIO MEUS COMENTÁRIOS E NUNCA VAI…
CAPAZ QUE ESSA BOSTA AGORA ENVIE ESTE!
Olá marcus!
Em primeiro espaço quero parabeniza-lo pelo trabalho que junto a equipe vcs passam ao povo a forma dever a vida e senti-la.
Como musico não poderia deixar de postar confirmando sobre tudo que relatou.
Fui tecladista de banda de rodeios durante 20 anos.Composições minhas que foram arrastadas pra arquivo “morto” se é que realmente morreram. Trinta anos como musico e mostrando o que se sabe fazer,mas nem porisso houve reconhecimentos. Concordo com as postagens anteriores de que deveria existir uma visão mais ampla sobre o compositor e a interpretação de uma obra.
Resumindo: Entre a barreira que separa o grande e o pequeno artista deveria existir o bom senso de que:Caminhos são diferentes mas o objetivo de chegar no final é o mesmo.
Um grande abraço!!
Ehh MArcãoo.. sabia que você ia por lenha na fogueira.. disse que foi lá só de bobeira… mas não resistiu né? cara.. esse assunto é tão,tão, me repito tão complexo… que tenho até medo de “caçarem” agente.. tipo na época da ditadura com … “Caminhando e cantando. E seguindo a canção…” em que Geraldo Vandré pagou um preço por mexer na ferida militar… agora é mais ou menos assim kkk (exageros à parte).. a diferença é que no lugar do militarismo , entra o OCULTISMO, em lugar de armas pesadas, entram BUROCRACIAS CONFUSAS , e invés de nos punir com o exílio, nos encabrestam com dinheiro (minguando), enfim, você testemunhou quando perguntei sobre : COMO ERA DISTRIBUÍDO O DINHEIRO ARRECADADO EM BARES,ACADEMIAS,LOJAS ETC, ja que não existe uma forma de mensurar o que,de quem foi executado… e a resposta? kkkk Ainda não sei, aliás NEM o REPRESENTANTE sabia… esquivou-se com um mero: “…No momento não me lembro,preciso consultar…”
Enfim, acredito sim no ECAD, existem sim Ótimos profissionais, honestos e dedicados, assim como em Brasília, no sistema prisional, na Policia militar, existem bons e maus funcionários,e fica assim, eles fingem que ta tudo bem, e agente finge que acredita… Até quando??? Até quando existir um Orgão Governamental ( Financiado PELO GOVERNO , impostos e etc) para fazer AUDITORIA EM CAMPO, e não em papel como é feito de 50 em 50 anos, hehehe… quem gostou bate palma… ( porque se cantar paga ECAD ) kkkkkkkkk Bom dia a todos!
Bom dia.
Pra mim.. que vivo nesse mundo, que precis0 em determinados momentos me render a essas práticas ‘obscuras’ do Ecad, ou simplesmente me calar.. ou aceitar.. chega a desanimar! De verdade.
Passamos horas, dias.. trabalhando em uma canção que vai pra um artista.. que por sua vez também trabalha pela gente e faz a música acontecer.. e quanto chega o momento de ser ‘pago’ pelo trabalho, um bando de senhores bem vestidos que não são capazes de criar uma simples rima ficam com o nosso dinheiro.
É pra desanimar, ou não?
Antes muito obrigado Marcão, são informações dessa importância q nossa classe precisa. Quanto aos erros e falta de organização do órgão ECAD ta nítido na matéria. Indiquem. Parabéns blognejo, mais uma vez. Abs.
Cala a boca JULIO VIANA !!
Boa noite pessoal gostaria de fazer um comentário a título de informação em 2007 a dupla Marco e Mário gravou uma música minha em seu 1°DVD correto ou incorretamente recebo até hoje os direitos sobre essa canção. Á pouco a dupla Hugo e Thiago gravaram 3 canções minha em seu 1°DVD espero continuar recebendo da mesma forma. Tenho ouvido e lido muita coisa a respeito mais seria imprudente da minha parte apontar falhas ou fazer julgamentos sobre esse assunto. Como o Marcão mesmo disse esse assunto é muito complexo. To de olho!!!
Acho que o Ecad além de ser vilão, torna “as bandas e cantores” vilãos. Muitas vezes eles compram uma música por uma merreca e vivem ganhando muito ao longo do tempo, sem contar por outro lado, que essa arrecadação nem sempre é passada corretamente para compositores etc etc. Sem menicionar que certas coisas é absurdo: cobrar para tocar música e lojas, consultório etc… Essa é uma forma de divulgação caralho!!!
É por estas e outras, que comprar um disco original no Brasil está cada vez mais caro.
Bom texto Marcão!!!
Nesse vc matou a pau!
Quero só colocar aqui uma questão.
Trabalho numa rádio comunitária que paga uma taxa mensal ao ECAD, mas a própria instituição(ECAD) não cobra da rádio uma listagem do que é executado na programação.
Como é que essa taxa mensal pode ser dividida corretamente entre os compositores, se não se sabe pra quem é que vai o dinheiro?!
Agora imaginem o Brasil, um país com mais de 5 mil municípios; quantas rádios como a que eu trabalho não tem por esse Brasil a fora?!?!
Será que o dinheiro provindo dessas rádios vai pro bolso de quem merece?!
Eis a questão!
O Ecad ressalta o seu compromisso junto aos milhares de autores integrantes do sistema de gestão coletiva de direitos autorais.
Para prestar todos os esclarecimentos sobre as últimas matérias envolvendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, foi criado um site específico com o posicionamento oficial da instituição. Acesse http://respostadoecad.ecad.org.br e veja o que está por trás das denúncias contra o Ecad.
Marcão parabens pela materia sobre o ecad, seja qual for a conclusão de cada um, isso que é o importante, a participação dos interressados no assunto, só assim vamos conhecendo e esclarecendo um pouco mais,eu sou um exmplo vou as reuniões e palestras e etc, mesmo que saio de lá mais uma vez decpcionado por não ter as respostas ou os esclarecimentos que desejaria, mas temos que enteder que na vida tudo é passo a passo e só assim podemos chegar no objetivo final que buscamos, galera eu li todos os comentarios, todos são validos, mas não deixe de participar, ler, conhecer sobre a profisão da música em geral, as vezes não ficamos famosos, ricos ou milionarios mas se conhermos bem seremos pelo menos felizes, porque esse é o objetivo da música, isso eu garanto, abraços a todos. Dermes compositor.